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“ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA CIDADE DE TAQUARA”. - 18/04/2017

“ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA CIDADE DE TAQUARA”.

Por determinação do Presidente, Vereador Telmo Vieira (PTB), através do Requerimento número 67/2017 de autoria do Vereador Guido Mario Prass Filho (PP), aprovado na Sessão Ordinária do dia 20 de março de 2017. Aconteceu no dia 30 de março de 2017, às 14 horas no Plenário desta Casa Legislativa, uma Reunião para tratar sobre o tema: “ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA CIDADE DE TAQUARA”.

A Reunião teve como objetivo debater o contrato no valor de R$ 82.352.479,76, em obras de esgoto e saneamento sanitário que envolverá a “Estação de tratamento de esgoto, redes coletoras, ramais e estações de bombeamento”.

A organização desta reunião foi no sentido que a um documento retirado do site da Caixa Econômica Federal do dia13/03/2017, onde consta o acompanhamento da obra referente ao CONTRATO 408.700.01/2003, assinado em 30/12/2013, Publicado no D.O.U. 20.01.2014 e com data de vigência até 30/01/2018.

Por esse motivo tornou-se regime de urgência o encaminhamento deste debate, pois a um atraso enorme e o fato de estar terminando o prazo de vigência e sem previsão de renovação. Faz-se necessário os esclarecimentos e questionamentos. Com os setores envolvidos direta e indiretamente, sendo que o convite foi feito a diversas entidades e organizações.

Vereador Guido Mario Prass Filho (PP) conduziu a reunião, esclarecendo inicialmente aos presentes, “convidamos a todos, para que a gente possa desvendar e ver o que está amarrando, o que podemos fazer para garantir essas obras que são de fundamental importância. Claro que nós queremos ouvir a todos, mais nós queremos principalmente ouvir a CORSAN, pois é a responsável por esses recursos e por essas obras”.

“Taquara optou em repassar a CORSAN para que fosse responsável pelas obras de saneamento básico que atenderiam aí na faixa de 76% do tratamento de esgoto da nossa cidade”. Completou o Vereador Guido passando a palavra ao representante da CORSAN.

O Sr. José Homero Finamor Pinto, engenheiro e superintendente de obras da CORSAN para o estado do Rio Grande do Sul, ao apresentar-se destacou que, “Então já é segunda ou terceira vez que eu venho aqui na Câmara de Taquara e quando recebemos o convite lá na CORSAN, o presidente Flávio Presser pediu para eu vir representa-lo e poder discutir com vocês a situação dos investimentos para Taquara”.

Taquara tem no projeto redes coletoras de esgoto, praticamente em toda a cidade, são as divisões de bacias e uma estação de tratamento a ser executada, pois no financiamento está previsto rede coletora (107 mil metros de rede coletora), 107 km de rede, uma estação de tratamento, uma estação de bombeamento, 11 estações de bombeamento elevatórias de esgoto, 2.483 ligações intradomiciliares (CORSAN faz da caixinha da calçada para dentro), 8.352 ligações domiciliares (fica na calçada para o usuário ligar), 5700 metros de emissário de grande diâmetro, 3.000 metros de interceptores.

Esclareceu ainda que a primeira etapa que se pretende licitar é a estação tratamento de Esgoto. Pois para esgoto foi assinado pelo Governo do Estado ainda na gestão passada, o financiamento do AGU com o Governo Federal Ministério das Cidades e que ainda nesse ano de 2017 começa em toda a região do Rio dos Sinos, sem precisar exatamente a data, pois depende do Ministério das Cidades/Governo Federal dar o sinal verde aos projetos que foram encaminhados. “Em termos de água eu não tenho conhecimento do que tem, não tem financiamento de água hoje para Taquara, temos para outras cidades que a gente tá fazendo mais para Taquara não tem e pequenas ampliações normalmente a CORSAN faz com recurso próprio mesmo, então não é com financiamento”, completou o Sr. Finamor.

Logo após a explanação foi aberto espaço para considerações e questionamentos, por parte dos participantes dentre Eles:

 Presidente da Câmara Vereador Telmo Vieira:

“Esse é um tema que nos preocupa, porque temos que efetuar essas ações o mais rápido possível pelo tempo de vigência, mas também fico tranquilo por escutar o Senhor dizendo que estão assegurados os encaminhamentos e essas futuras instalações para tratamento do esgoto aqui em nosso município, essa é a grande preocupação da nossa Administração Municipal e também desse Legislativo e estamos preocupados porque entendemos que isso é saúde, que a água e o esgoto não tratado poluem os nossos mananciais os nossos rios e a água potável não é ilimitada, ela tem um limite e as nossas bacias. Principalmente a dos Sinos e também do Paranhana nós sabemos que é necessário efetuar essas demandas o mais rápido possível para preservar o que nós temos”.

Vice Prefeito Hélio Cardozo Neto:

“Fico satisfeito mesmo que tardiamente, porque o município de Taquara cumpriu com todas suas obrigações legais e formais em relação aos procedimentos e aos encaminhamentos que era necessário da sua parte para a consecução desse projeto de saneamento aqui em Taquara. Fico preocupado porque a informação que nós temos é que foi contratada toda a parte formal está sendo feita e que falta só a homologação da Caixa Federal em duas fases do projeto, todas as quatro fases estão lá encaminhadas, toda documentação foi assinada, o Governo do Estado formalizou o termo de financiamento desta obra, mas a informação que temos é de que o valor está previsto, mas não existe, existirá somente quando houver esse provimento recurso pela União, essa é uma situação que a gente que conhece a política pública o meio público há tanto tempo sabe que é uma coisa mais difícil de acontecer”.

Adolfo Antônio Klein – Presidente do COMITESINOS:

“Gente eu não quero saber qual é o investimento da CORSAN em tratamento em distribuição de água em Taquara, eu preciso saber aqui qual é o investimento que vai ser feito em esgoto esse é o meu caos, então não adianta vim com números misturados, não adianta vim falar um monte de coisa, tratamento de esgoto o que realmente tem esse é o ponto chave, o problema é que a gente tem hoje quatro coisas misturadas e quando se fala nesta mistura que ninguém explica claramente onde esta, mas nós temos que dizer esgotamento sanitário é um ponto nefrálgico que nós temos que atacar, não adianta misturar orçamento das outras áreas”.

Doutora Ximena Cardozo Ferreira – Promotora de Justiça de Taquara:

“Ainda que o recurso fosse na nossa ilusão liberado no dia de amanhã nós temos 5 meses de duração de um procedimento licitatório, vamos botar uns 6 meses aí já na melhor das hipóteses sem impugnação sem nada, mais 30 meses de duração de obras para a gente chegar então nesse panorama pretendido”.

“Então quero reafirmar aqui ao Vereador, Município e CORSAN. No sentido de que o Ministério Público vai acompanhar isso, acompanha essa questão já é tanto no que concerne a Promotoria de Justiça de Taquara quanto à promotoria Regional do Rio dos Sinos e também acho relevante buscar o auxílio aí do Ministério Público Federal porque como são recursos federais eles que podem fazer alguma ação mais contundente nesse sentido para auxiliar essa liberação de valores que é o que está aparentemente emperrando a solução”.

O Sr. José Homero Finamor Pinto agradeceu em nome da Diretoria da CORSAN, a oportunidade ter voltado mais uma vez à Câmara de Vereadores de Taquara e disse “A hora de se mexer politicamente é agora, ou nós vamos esquentar esse recurso ou nós vamos perder esse recurso. Está na hora de fazer como os nordestinos fazem, eles vivem se matando em diferenças políticas, mas na hora de brigar pelo dinheiro está todo mundo junto lá em Brasília, é o que tem que ser feito aqui”.

Vereador Guido Mario Prass Filho (PP), encerrou a reunião agradecendo a presença do Senhor José Homero Finamor Pinto, bem como o depoimento dos presentes.

Carlos Bastos / Assessor de Imprensa



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